Especialização em Direito Tributário

1 – APRESENTAÇÃO DO CURSO

A proposta interdisciplinar envolve não somente direito, mas a administração, contabilidade, economia e outras áreas do mercado tributário. A finalidade do curso é possibilitar uma compreensão abrangente do Sistema Tributário Nacional, inclusive sua aplicação nos segmentos empresariais nacionais e internacionais. destacando em sala de aula abordagens técnicas e praticas ministradas por docentes Doutores, Mestre e especialistas em diversas áreas relacionadas ao Direito Tributário.

2 – OBJETIVO:

Possibilitar conhecimento para atuar nas áreas de direito tributário, inclusive participando da área contábil, fiscal e auditorias sendo um diferencial no mercado. Proporcionar desenvolvimento do raciocínio lógico possibilitando vasta elaboração de planejamentos tributários, muito requisitados atualmente pelas empresas.

3 – A QUEM SE DESTINA:

Graduados em direito, economia, ciências contábeis, engenharia, administração de empresas, comércio exterior, relações internacionais e outras áreas de abrangência similar com nível superior completo e reconhecido pelo MEC.

4 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 h/a.

5 – PREVISÃO DE INÍCIO: 02 de Fevereiro/2018.

6 – HORÁRIO DAS AULAS: 

As aulas ocorrem às sextas-feiras, das 19:00h às 22:30 e aos sábados, das 08:00h às 17:30 horas, com um intervalo de 1 hora para almoço.

Caso seja necessário adequar o calendário, poderão ocorrer atividades aos sábados ou em outros dias da semana agendados previamente.

Observações: É facultado a FACE o cancelamento ou adiamento (até 60 dias) do curso, com informativo de até 10  dias antes da data prevista para o inicio do curso. Em caso de cancelamento do curso por parte da instituição, será restituído o valor pago no prazo de até 15 dias úteis a partir da data informada pela instituição do cancelamento.

A Grade é Composta pelas Disciplinas:

  • Espécies tributárias e princípios constitucionais tributários – 36h
  • Direito tributário teórico – 36h
  • Metodologia cientifica – 36h
  • Tributos em espécie e planejamento tributário-36h
  • Processo administrativo tributário -36h
  • Processo judicial tributário – 36h
  • Direito tributário empresarial e planejamento tributário -3 6h
  • Substituição tributaria e gestão tributária – 36h
  • Contabilidade tributária e planejamento tributário – 36h
  • TCC – 36h

Total: 360h

7 – CRONOGRAMA DO CURSO E TCC:

7.1 – Cronograma do Curso: São elaborados pela coordenação do curso e poderão ser alterados, conforme eventuais necessidades.

O curso baseia-se em aulas expositivas, com a possibilidade de algumas atividades extra-sala,, como visitas técnicas a empresas da região, estudos de casos e aplicações de conhecimentos adquiridos a situações reais que fazem parte da base metodológica do curso. Para obtenção do diploma,  o aluno deverá ter frequência mínima de 75% das aulas e desenvolver um TCC – Trabalho de Conclusão de Curso. Este trabalho obedecerá às normas da ABNT, para formato científico relacionado a um dos temas abordados nas disciplinas do curso, cujo projeto de pesquisa será elaborado na disciplina de Projetos

7.2 – Trabalho De Conclusão Do Curso – TCC

O TCC representa a capacitação e domínio do conteúdo pelo estudante em relação ao conhecimento adquirido por ele durante sua trajetória no curso.

Para a realização do TCC é necessário que o estudante tenha obtido aprovação em todos os módulos, inclusive naquele destinado à Metodologia do Trabalho Científico.

Deverá ser elaborado individualmente, com tema referente ao curso ou áreas afins, conforme preconiza a legislação.

O prazo de entrega do TCC será de 150 dias após a realização do último módulo. A versão final do TCC deverá ser entregue a coordenação ou para o orientador escolhido pelo estudante. O aluno ou o orientador deverá entregar o trabalho a coordenação na data-limite estabelecida (150 dias), acima já definida.

Caso o estudante não consiga concluir seu TCC no prazo estabelecido, deverá, então, realizar um novo vínculo com a IES, efetuando o pagamento de uma mensalidade em vigor, prorrogando assim, por mais 150 dias, a entrega final do aludido trabalho, perfazendo um total de 300 dias após o término do curso.

  1. INVESTIMENTO

O investimento por parte do aluno é de 18 parcelas no valor de R$ 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais), sendo que, a primeira parcela deverá ser paga no ato da inscrição.

O valor total do investimento é de R$ 4.950,00 (Quatro mil e novecentos e cinqueta reais).

Observações:

Para os 30 primeiros inscritos que não sejam ex alunos o desconto será de 10%, sendo o valor mensal de 18 parcelas de R$ 247,50. Totalizando um investimento total de R$ 4.455.00.

Para ex alunos da FACE, será oferecido um desconto de 12% sendo o valor de R$ 242,00 mensal (18 parcelas), totalizando um investimento total de R$ 4.356.00.

Em casos de pagamentos a vista do total da pós graduação, será considerado 15% de desconto chegando ao valor final de R$ 4.207.50 com a possibilidade de dividir em até (5) cinco vezes no cheque. (5x R$ 841.50).

* As formas de descontos não são acumulativos. Caso ocorra duplicidade ou triplicidade, o aluno optara por uma das modalidades de desconto.

 

Prof. Msc. Glegson Ninz Souza
Coordenador de Pós-Graduação

Anexos

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