FACE 2018 – HORÁRIO DA BANCA DE MONOGRAFIA

Flavia

Dalton Deorce

Criminalização da Homofobia: Aspectos Constitucionais

O direito de pesca e o Princípio da Insignificância nos crimes ambientais  de pesca

Adoção enquanto medida ampliativa da proteção aos Direitos Fundamentais envolvidos em casos de aborto

Desmilitarização: A investigação da PEC 51/2013 e suas implicações no modelo Policial Militar.

Maria Cristina

Dalton Almeida

A lei de alimentos gravídicos e a responsabilidade civil da genitora em caso de resultado negativo de paternidade

Alterações/Limitações no Acesso à Justiça Trabalhista apresentadas pela Lei nº 13.467/17

Kathe

Fabio Pedroto

Direito à morte digna

Responsabilidade civil do Estado nos casos da violação à incolumidade física e psíquica dos detentos

Lei Maria da Penha e sua eficácia nos dias atuais

(Lei 11.340/2006)

Marcelo José

Maria Cristina

Homicídio sem vestígio: ausência do corpo da vítima

Parque da Justiça: Uma análise do episódio White Bear da série Black Mirror sob a perspectiva do Direito Penal do Inimigo e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito

Eutanasia: A liberdade de escolha do paciente configurado ao princípio da dignidade  da pessoa humana em face do conceito de homicídio

Kathe

Carlos Petter

Da legalidade do reequilíbrio econômico-financeiro no sistema de registro de preços

Responsabilidade civil por erro médico

Luiz Cláudio

Maria Cristina

Ineficácia da Ressocialização de Psicopatas

Judicialização da saúde quanto ao fornecimento de medicamentos de altos custo e os impactos causados na gestão pública vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS)

Luiz Cláudio

Maria Cristina

A (im)possibilidade da revogações da adoção e a responsabilidade civil pela devolução da criança ou adolescente adotado.

O poliamor e a ausência de proteção jurídica

Reforma Trabalhista: A concessão da gratuidade e o acesso ao poder judiciário.

Dalton Deorce

Edmilson

A eficácia das principais leis e normas da legislação ambiental brasileira: Uma análise à luz da literatura

A (in)eficácia da lei 9.610/98 na defesa dos Direitos Personalíssimos de Autoria.

Dalton Almeida

Edmilson

Da necessidade de criação do crime de feminicídio

Maria Cristina

kathe

Aplicação objetiva da responsabilidade penal no crime de estupro de vulnerável do menor de 14 anos.

O Assédio Moral nas Relações de Trabalho e sua Dificuldade Probatória

Maria Cristina

Vagner

A responsabilidade civil das companhias aéreas por extravio de bagagem

Fabio Tavares

Livia Valle

A inclusão das crianças com transtorno do espectro autista na escola de ensino regular: garantias previstas em lei e a realidade encontrada.

Qualificação e quantificação do trabalho da gestante e lactante em atividades insalubres

Paternidade socioafetiva e a responsabilidade civil por abandono do pai biológico

Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 e a dupla paternidade no registro civil

A imposição do instituto da guarda compartilhada em contraposição ao princípio do superior interesse da criança

Vagner Costa

Cristina Hatab

Feminicídio como violação dos Direitos Humanos

Combate ao abuso sexual infantil

A reincidência criminal como consequência da ineficiente política de ressocialização no sistema prisional brasileiro

Infanticídio Indígena: O Conflito entre os Direitos Humanos e o Respeito à Diversidade Cultural

Dalton Almeida

Dalton Deorce

A (in) constitucionalidade na imposição do regime de separação absoluta de bens para maiores de setenta anos

A (im)possibilidade da execução provisória da pena após condenação em segunda instância

Poliamor e a normatização da Família Poliafetiva

Racismo, preconceito e discriminação: A importância da educação básica como forma de combate no Brasil

Dalton Almeida

Dalton Deorce

Os adolescentes e os atos infracionais: uma análise sobre o plano estadual de atendimento socioeducativo com ênfase no plano municipal de Ibiraçu-ES.

Adoção Monoparental

Carlos Petter

Cristina H.

A inadmissibilidade das provas lícitas no processo penal pátrio

A Ofensividade do Porte de Arma de Fogo Desmuniciada à Luz da Lei nº 10.826/2003 e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas

O encontro fortuito de provas na interceptação telefônica e seu valor probatório                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

Vagner Costa

Kathe

Alguns aspectos referentes ao combate as organizações criminosas

O benefício previdenciário: auxílio reclusão

Maria Cristina

Fabio

A multiparentalidade e seus efeitos no âmbito jurídico com ênfase nas relações de família

Luiz Cláudio

Marcelo Freitas

Desvio produtivo do consumidor: O prejuízo do tempo desperdiçado.

A fixação da compensação pecuniária decorrente da responsabilidade civil por omissão de cuidado parental

Dalton Almeida

Fabio Tavares

O descaso das autoridades em relação a aplicabilidade da lei de crimes ambientais 9.605/98, relativa a animais domésticos